29 de janeiro de 2026

Governos e especialistas de todo o mundo intensificam medidas para proteger os menores dos riscos associados ao uso excessivo de ecrãs e redes sociais, sublinhando a responsabilidade das plataformas e o papel das famílias.
O debate sobre o impacto dos ecrãs na saúde mental infantil nunca foi tão aceso. Nos últimos meses, governos e instituições médicas de vários países têm defendido uma mudança profunda na forma como pais, escolas e empresas tecnológicas lidam com o ambiente digital das crianças. O consenso é claro: limitar o tempo de ecrã já não é suficiente.
Enquanto os relatórios médicos salientam a necessidade de uma abordagem mais abrangente, as políticas públicas adoptadas no Reino Unido e em França demonstram uma maior disposição dos governos para intervir diretamente na proteção das novas gerações face aos efeitos nocivos dos smartphones e das redes sociais.
A American Academy of Pediatrics (AAP) publicou um relatório contundente, afirmando que restringir o tempo de utilização dos ecrãs não é uma resposta adequada face à complexidade do atual ecossistema digital. Segundo a AAP, os algoritmos e o design das plataformas exercem uma influência direta sobre o comportamento, as emoções e a saúde mental de crianças e adolescentes.
O documento recomenda que os pais adotem um papel mais ativo, promovendo o diálogo sobre os conteúdos consumidos e participando na vida digital dos filhos. O co-uso dos meios digitais — ver em conjunto, comentar e compreender as experiências online — é apontado como uma das estratégias mais eficazes para criar um ambiente digital mais saudável.
Além disso, o relatório destaca que a responsabilidade não pode ser exclusivamente das famílias. As empresas tecnológicas devem ser responsabilizadas por práticas prejudiciais, e os governos têm o dever de estabelecer regulamentações que protejam os menores da manipulação algorítmica e da exposição a conteúdos nocivos. Esta abordagem representa uma mudança de paradigma: o foco deixa de estar apenas no controlo doméstico e passa a uma lógica de responsabilidade partilhada entre famílias, plataformas e sociedade.
No Reino Unido, a resposta foi mais prática no contexto escolar. A secretária da Educação, Bridget Phillipson, anunciou uma diretriz nacional que exige que todas as escolas sejam zonas livres de telemóveis, inclusive durante os intervalos. A orientação é rigorosa: os dispositivos não podem ser utilizados nem como calculadora nem como ferramenta de pesquisa. O organismo de inspeção escolar, Ofsted, será responsável por fiscalizar o cumprimento da medida durante as visitas às escolas.
Os professores também foram instruídos a não usarem os seus próprios telemóveis na presença dos alunos, reforçando o exemplo e contribuindo para consolidar uma cultura de atenção e concentração. Segundo dados oficiais, cerca de 58% dos alunos do ensino secundário continuam a usar telemóveis na sala de aula sem autorização, o que levou à adoção de regras mais restritivas.
A iniciativa integra um movimento mais amplo de reavaliação do uso da tecnologia entre os jovens no país, incluindo consultas públicas sobre restrições às redes sociais e a revisão da idade mínima para o consentimento digital, inspiradas em modelos australianos.
França avançou ainda mais na regulamentação. Com larga maioria, o Parlamento francês aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A proposta, apoiada pelo presidente Emmanuel Macron, alarga também a proibição do uso de telemóveis às escolas secundárias, reforçando as restrições já existentes no ensino básico.
Ao defender a medida, Macron afirmou que “o cérebro dos nossos filhos não está à venda”, numa crítica ao poder dos algoritmos das grandes plataformas digitais. O governo francês sustenta que a legislação responde ao aumento dos casos de ciberbullying, dependência digital e baixa autoestima entre os jovens.
Dados oficiais indicam que cerca de 90% dos adolescentes entre os 12 e os 17 anos usam smartphones diariamente, muitos passando horas em redes sociais. Para os defensores da lei, esta restrição poderá reduzir a exposição a conteúdos prejudiciais e promover uma relação mais equilibrada com a tecnologia. A proposta ainda aguarda aprovação no Senado, mas é considerada praticamente garantida até setembro de 2026.
A convergência destas medidas nos EUA, no Reino Unido e em França revela uma mudança significativa na forma como o mundo encara o uso digital entre crianças e adolescentes. Durante anos, o debate centrou-se quase exclusivamente nos pais e educadores, responsáveis por impor limites em casa e na escola.
Agora, o foco alarga-se: plataformas digitais e governos são também considerados co-responsáveis pela proteção dos menores. Enquanto alguns países optam por medidas restritivas, outros privilegiam a consciencialização e o envolvimento ativo das famílias. Apesar das abordagens diferentes, todos partem do mesmo princípio: o problema não está nos ecrãs em si, mas no ecossistema digital que os rodeia.
—
Referências
AP News. New French bill sets minimum age for social media use at 15. AP News, 27 jan. 2026. Disponível em: https://apnews.com/article/france-social-media-ban-children-d3c4010741dd1a39f61c1f6d5bb3c85b. Acesso em: 28 jan. 2026.
GREEN, Hannah H. Screen time limits for children are no longer enough, new US report finds. The Guardian, 25 jan. 2026. Disponível em: https://www.theguardian.com/us-news/2026/jan/25/screen-time-report?utm_source. Acesso em: 28 jan. 2026.
RAWLINSON, Kevin. Schools in England should be phone-free all day, education secretary says. The Guardian, 26 jan. 2026. Disponível em: https://www.theguardian.com/education/2026/jan/26/education-secretary-mobile-phone-ban-england-schools-ofsted?utm_source. Acesso em: 28 jan. 2026.
Copyright © 2025 | Universo Inspira