Ministério da Educação anuncia estudo para avaliar impacto da restrição de telemóveis nas escolas


22 de janeiro de 2026




Em 2026, o Ministério da Educação vai realizar um estudo nacional para avaliar os impactos da restrição do uso de telemóveis nas escolas brasileiras, um ano após a entrada em vigor da nova lei.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que irá realizar, no primeiro semestre de 2026, um estudo nacional para avaliar os efeitos da Lei n.º 15.100/2025, que restringe o uso de telemóveis nas escolas brasileiras. A norma completa um ano de vigência a 13 de janeiro de 2026 e tem como objetivo reduzir as distrações e reforçar o foco nas actividades pedagógicas.

De acordo com o ministério, o levantamento pretende perceber de que forma a lei está a ser implementada pelas redes de ensino e quais os impactos gerados no ambiente escolar. Entre os aspectos analisados estarão a atenção dos alunos nas aulas, a convivência entre estudantes e a dinâmica das práticas pedagógicas, bem como os desafios enfrentados pelas escolas no processo de adaptação à nova regra.

O estudo deverá contemplar diferentes realidades educativas do país, abrangendo tanto escolas públicas como privadas, bem como as variações regionais. Espera-se que os dados recolhidos sirvam de base para o aperfeiçoamento das políticas públicas de educação e orientem futuras decisões sobre o uso de tecnologias digitais no contexto escolar.

O ministro da Educação, Camilo Santana, fez uma avaliação positiva dos primeiros resultados da medida. Segundo o próprio, a restrição ao uso de telemóveis tem contribuído para uma menor dispersão durante as aulas e para o fortalecimento da interacção social entre os alunos, promovendo o diálogo e os relacionamentos presenciais no meio escolar.

A reportagem reúne ainda testemunhos de famílias e da comunidade escolar. Os relatos indicam que, apesar das dificuldades iniciais de adaptação, a mudança favoreceu uma maior convivência entre os estudantes, com mais conversas, brincadeiras e laços de amizade fora dos ecrãs.

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Lê a reportagem completa no site da Agência Brasil e fica a par de todos os detalhes sobre o estudo anunciado pelo MEC.  

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